Termos de uso

Estes Termos regulam a compra e o uso do produto digital 100 Receitas Masterchef, comercializado por Receitas Premium Produtos Digitais LTDA, CNPJ 48.921.336/0001-70, com sede em Av. Paulista, 1106 — Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914. Ao finalizar a compra, você declara ter lido e aceito integralmente estas condições.

1. Objeto

O produto consiste em um curso digital de culinária composto por 100 receitas em vídeo e materiais complementares (bônus), disponibilizados em área de membros online. Não há envio de material físico, alimentos ou aulas presenciais.

2. Preço e pagamento

O valor promocional é de R$37,00 em pagamento único via Pix, sem cobranças recorrentes ou renovação automática. O preço vigente é sempre o exibido na página de checkout no momento da compra. Promoções são por tempo limitado e podem ser encerradas a qualquer momento.

3. Entrega e acesso

A liberação é automática após a confirmação do Pix, normalmente em poucos minutos, com envio das instruções de acesso para o e-mail informado no checkout. É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar as pastas de spam e promoções.

4. Licença de uso

A compra concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de acesso ao conteúdo. É proibido copiar, revender, distribuir, compartilhar credenciais ou reproduzir o material em qualquer meio, no todo ou em parte, sob pena das medidas previstas na Lei 9.610/98.

5. Requisitos técnicos

É necessário dispositivo com acesso à internet (celular, tablet, computador ou smart TV) e navegador atualizado. Não garantimos funcionamento em dispositivos fora de suporte.

6. Limitação de responsabilidade

O conteúdo tem finalidade educativa. Não garantimos resultados específicos, ganhos financeiros ou desempenho profissional — os resultados dependem da prática individual. Receitas podem conter alérgenos comuns; consulte um profissional de saúde em caso de restrições alimentares.

7. Cancelamento

O direito de arrependimento e a garantia estão descritos na Política de Reembolso, em linha com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

8. Marcas de terceiros

Este site não é afiliado, patrocinado nem endossado pelo programa MasterChef, pela Endemol Shine ou pela Band. Marcas de terceiros citadas pertencem a seus respectivos titulares.

9. Foro e contato

Aplica-se a legislação brasileira, com foro da comarca de São Paulo/SP. Dúvidas: suporte@100receitasmasterchef.com.br.